A aplicação do estatuto ao pessoal autárquico

Saraiva, Oscar

A aplicação do estatuto ao pessoal autárquico

dc.contributor.author	Saraiva, Oscar
dc.date.accessioned	2025-10-08T20:46:29Z
dc.date.available	2025-10-08T20:46:29Z
dc.date.issued	1954
dc.description.abstract	Conta-se, do famoso concilio de Nicéia, que a maior parte do debate aí travado girou em torno de um simples e. Em escala bem mais modesta, este trabalho tem por tema apenas um inciso de um artigo do Estatuto dos Funcionários Públicos da União, o art. 252, inciso II, assim redigido.	pt_BR
dc.description.additional	ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público - RSP, v. 1, n. 1, 1954, p. 97-102	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9201
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject	jurisprudência	pt_BR
dc.subject	direito	pt_BR
dc.subject	poder judiciário	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
dc.title	A aplicação do estatuto ao pessoal autárquico	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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