Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 1° Lugar: Eficiências econômicas em atos de concentração: rumo à incorporação das eficiências dinâmicas.

Abstract

O objetivo deste trabalho é subsidiar o debate a respeito das eficiências dinâmicas na análise antitruste, tema ainda incipiente na literatura nacional, na tentativa de fornecer uma base mais sólida para a incorporação dos efeitos dessas eficiências na avaliação dos atos de concentração. O estudo é calcado na experiência recente de algumas jurisdições, particularmente aquelas desenvolvidas – marcadas por indústrias de elevado dinamismo inovativo e tecnológico –, que se têm mostrado bastante engajadas em avaliar os potenciais impactos positivos provenientes das eficiências dinâmicas. Conclui-se que, mesmo com os enormes avanços que vêm sendo realizados sobre o tema, o desenvolvimento de políticas voltadas para uma maior consideração dessas eficiências é um trabalho em andamento que requer maiores esforços para sua incorporação robusta na análise antitruste.