Categoria Profissionais 2° Lugar: Quanto custa o estado de bem-estar brasileiro?

Abstract

Este artigo aborda o tema do investimento social, mais especificamente o custo da proteção social no modelo de welfare state brasileiro, com o fito de demonstrar a importância de um sistema de contas nacional sofisticado para subsidiar um boa gestão pública. Historicamente um país com grande desigualdade social, o Brasil investiu muitos recursos fiscais nos últimos anos com o objetivo de reduzir a pobreza e a fome. Os avanços alcançados são mundialmente reconhecidos e o caso brasileiro se tornou uma referëncia para outras nações em desenvolvimento. Portanto, é relevante avaliar o estágio atingido pelo Brasil, comparativamente aos países desenvolvidos, do ponto de vista dos custos relativos de proteção social (per capita, em relação ao PIB e em relação ao orçamento total). Nesse contexto, informações detalhadas de custos no setor público são essenciais. O principal desafio deste trabalho foi reclassificar as depesas por funções de governo considerando os conceitos dos sistemas de contas internacionais. Utilizando a contraposição da classificação internacional de funções governamentais (COFOG) com a classificação por função brasileira (Portaria MOG nº 42/99), verificamos que estamos reduzindo a distância de outros países com custos em proteção social, embora estando longe do nível desenvolvido. Por fim, recomendamos melhorias para a classificação de gastos públicos, conforme padrões internacionais de classificação e informação de custos.