Orçamento público: investimentos em defesa no Brasil

Abstract

O debate envolvendo questões de Defesa tornou-se mais intenso a partir da publicação da Estratégia Nacional de Defesa, em 2008. O presente trabalho se desenvolveu no sentido de inserir-se nesse contexto, partindo do seguinte questionamento: qual a participação dos investimentos em Defesa nos gastos diretos do governo federal? Assim, a pesquisa analisou a participação dos investimentos públicos realizados nos programas da função Defesa no período de 2004 a 2010, com o intuito de verificar o total de recursos distribuídos à função Defesa para realização de investimentos, traçando um comparativo entre estes e o total dos investimentos nas demais áreas governamentais; verificar a proporção dos investimentos em Defesa Nacional em relação ao Produto Interno Bruto, fazendo um comparativo com as demais funções; e, por fim, realizar um comparativo entre a execução orçamentária e financeira dos investimentos diretos do governo federal na função Defesa e as demais funções governamentais. Observou-se que a função Defesa – apesar de figurar, na média, como 5ª (quinta) prioridade entre todos os investimentos diretos do governo federal efetuados no período analisado – mostrou-se, ao que tudo indica, como um setor que vem perdendo espaço na participação dos investimentos públicos federais, fato que não pode ser justificado em cima dos gastos com pessoal, os quais, também, vêm diminuindo sua participação ao longo do tempo. Sob a ótica macroeconômica, foi possível verificar que os investimentos em Defesa Nacional são relativamente baixos em proporção ao PIB, não acompanhando, sequer, a margem de expansão verificada no total de investimentos efetuados nas demais funções de governo. Pode-se deduzir que os investimentos em Defesa são pouco expressivos e enseja falta de prioridade governamental na alocação de recursos para essa área, tendo como consequência a defasagem tecnológica e o “sucateamento” da estrutura de Defesa do país. O pouco significativo investimento em Defesa não se apresentou como consequência da incapacidade de execução orçamentária e financeira as quais se destacaram na comparação com os demais setores.