O desafio de garantir o acesso e permanência das pessoas com deficiência na escola: uma análise do programa BPC na escola
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/ TCC
Physical description
Número de páginas: 38 p.
Date
Rights holder
Souza, Maria Valdênia Santos de
Classification
Abstract
Este artigo busca refletir sobre aprendizados do Programa BPC na Escola, no que concerne à implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Com este intento, examina o alcance das suas ações no propósito de promover o acesso de pessoas com deficiência de até 18 anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, ao direito básico de educação e a outras políticas públicas. A metodologia adotada consistiu na aproximação teórico-conceitual de temáticas como intersetorialidade, federalismo, deficiência, barreiras, acompanhamento de beneficiários e monitoramento de políticas públicas. Foram analisados dados relativos ao Programa e publicações divulgadas pelo Governo Federal. Também foram realizadas entrevistas com representantes do Grupo Gestor Interministerial do Programa. Examinou-se a repercussão da estratégia intersetorial do Programa e do processo de acompanhamento dos beneficiários implementados com o propósito de superar das barreiras vivenciadas pelos beneficiários. São ainda apontadas contribuições para o aprimoramento de políticas públicas voltadas a proteção social das pessoas com deficiência.
Educational description
Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.
Intended end-user role
Educational context
Especialização em Gestão Pública. 10ª edição. Carga horária: 401 horas.
SDG subject
Additional description
License
Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
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