O desafio de garantir o acesso e permanência das pessoas com deficiência na escola: uma análise do programa BPC na escola

Abstract

Este artigo busca refletir sobre aprendizados do Programa BPC na Escola, no que concerne à implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Com este intento, examina o alcance das suas ações no propósito de promover o acesso de pessoas com deficiência de até 18 anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, ao direito básico de educação e a outras políticas públicas. A metodologia adotada consistiu na aproximação teórico-conceitual de temáticas como intersetorialidade, federalismo, deficiência, barreiras, acompanhamento de beneficiários e monitoramento de políticas públicas. Foram analisados dados relativos ao Programa e publicações divulgadas pelo Governo Federal. Também foram realizadas entrevistas com representantes do Grupo Gestor Interministerial do Programa. Examinou-se a repercussão da estratégia intersetorial do Programa e do processo de acompanhamento dos beneficiários implementados com o propósito de superar das barreiras vivenciadas pelos beneficiários. São ainda apontadas contribuições para o aprimoramento de políticas públicas voltadas a proteção social das pessoas com deficiência.