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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2510
Title: O desafio de garantir o acesso e permanência das pessoas com deficiência na escola: uma análise do programa BPC na escola
Authors: Souza, Maria Valdênia Santos de
Jaccoud, Luciana de Barros (Orientadora)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 38 p.
Issue Date: Jun-2016
metadata.dc.rights.holder: Souza, Maria Valdênia Santos de
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
Classificação Temática: Administração Pública
Políticas Públicas e Sociais
Abstract: Este artigo busca refletir sobre aprendizados do Programa BPC na Escola, no que concerne à implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Com este intento, examina o alcance das suas ações no propósito de promover o acesso de pessoas com deficiência de até 18 anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, ao direito básico de educação e a outras políticas públicas. A metodologia adotada consistiu na aproximação teórico-conceitual de temáticas como intersetorialidade, federalismo, deficiência, barreiras, acompanhamento de beneficiários e monitoramento de políticas públicas. Foram analisados dados relativos ao Programa e publicações divulgadas pelo Governo Federal. Também foram realizadas entrevistas com representantes do Grupo Gestor Interministerial do Programa. Examinou-se a repercussão da estratégia intersetorial do Programa e do processo de acompanhamento dos beneficiários implementados com o propósito de superar das barreiras vivenciadas pelos beneficiários. São ainda apontadas contribuições para o aprimoramento de políticas públicas voltadas a proteção social das pessoas com deficiência.
Keywords: Deficiência;  Intersetorialidade;  Acompanhamento;  Monitoramento;  Proteção social
Target: Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.
Target Audience: Especialistas e interessados em Gestão Pública.
metadata.dc.educational.context: Especialização em Gestão Pública. 10ª edição. Carga horária: 401 horas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2510
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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