O desafio de garantir o acesso e permanência das pessoas com deficiência na escola: uma análise do programa BPC na escola

Editor

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

País

País::BR:Brasil

Tipo

Monografia/ TCC

Descrição física

Número de páginas: 38 p.

Detentor dos direitos

Souza, Maria Valdênia Santos de

Resumo

Este artigo busca refletir sobre aprendizados do Programa BPC na Escola, no que concerne à implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Com este intento, examina o alcance das suas ações no propósito de promover o acesso de pessoas com deficiência de até 18 anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, ao direito básico de educação e a outras políticas públicas. A metodologia adotada consistiu na aproximação teórico-conceitual de temáticas como intersetorialidade, federalismo, deficiência, barreiras, acompanhamento de beneficiários e monitoramento de políticas públicas. Foram analisados dados relativos ao Programa e publicações divulgadas pelo Governo Federal. Também foram realizadas entrevistas com representantes do Grupo Gestor Interministerial do Programa. Examinou-se a repercussão da estratégia intersetorial do Programa e do processo de acompanhamento dos beneficiários implementados com o propósito de superar das barreiras vivenciadas pelos beneficiários. São ainda apontadas contribuições para o aprimoramento de políticas públicas voltadas a proteção social das pessoas com deficiência.

Descrição educacional

Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.

Contexto educacional

Especialização em Gestão Pública. 10ª edição. Carga horária: 401 horas.

Tema ODS

Descrição adicional

Licença

Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
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