Texto para discussão 11: Maldita carga tributária!
Other contributors
Publisher
Escola De Administração Fazendária (ESAF)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Texto para Discussão
Physical description
Número de páginas: 30 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classification
Abstract
A carga tributária foi eleita a grande vilã do momento. A economia não
cresce? Não há investimentos? Empregos não são criados? Culpa da carga tributária. Para
“comprovar” isso, tributaristas, consultores, jornalistas econômicos e outros “especialistas”
vociferam contra o perdulário setor público que dilapida o privado. “Impostômetro”,
“corruptômetro”, campanhas cívicas, vale tudo para demonstrar o absurdo tributário em que
supostamente estamos metidos.
Mas será que o aumento dos impostos3
foi tão drástico e deletério como
alardeado? Será que o aumento da carga tributária só trouxe malefícios à sociedade
brasileira? Teria sido produto da insânia ou voracidade dos agentes envolvidos na questão
tributária?
Entendemos que não. Assim, convidamos o leitor a analisar o problema com
um pouco menos de ligeireza. Para tanto, este artigo será dividido em cinco seções. Na
primeira seção, faremos um breve retrospecto da evolução da carga tributária, abordando
resumidamente os impactos sobre o indicador advindos da mudança na metodologia de
apuração do Produto Interno Bruto (PIB). Na segunda seção, mediante simplificada
simulação contrafactual, mostraremos que os tributos e as contribuições elevaram-se, não
por maldade de quem quer que fosse, mas para manter a dívida pública em patamar
administrável. Na terceira seção, veremos que não há solução simples para se cortar gastos,
pressuposto incontornável para a redução da carga tributária. Na quarta seção, abordaremos
uma faceta pouco presente no debate fiscal: o aumento do risco ético em decorrência da
elevação de impostos. Esse fato exige uma transparência maior na definição de
“perdedores” e “vencedores” na arena tributária, cuidado que não vem sendo tomado. Por
fim, na quinta seção, teceremos as conclusões e as considerações finais.
Educational description
Intended end-user role
Educational context
Additional description
A série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos
desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração
Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas
de pesquisa da Instituição.
License
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Loading...