Texto para discussão 11: Maldita carga tributária!

Abstract

A carga tributária foi eleita a grande vilã do momento. A economia não cresce? Não há investimentos? Empregos não são criados? Culpa da carga tributária. Para “comprovar” isso, tributaristas, consultores, jornalistas econômicos e outros “especialistas” vociferam contra o perdulário setor público que dilapida o privado. “Impostômetro”, “corruptômetro”, campanhas cívicas, vale tudo para demonstrar o absurdo tributário em que supostamente estamos metidos. Mas será que o aumento dos impostos3 foi tão drástico e deletério como alardeado? Será que o aumento da carga tributária só trouxe malefícios à sociedade brasileira? Teria sido produto da insânia ou voracidade dos agentes envolvidos na questão tributária? Entendemos que não. Assim, convidamos o leitor a analisar o problema com um pouco menos de ligeireza. Para tanto, este artigo será dividido em cinco seções. Na primeira seção, faremos um breve retrospecto da evolução da carga tributária, abordando resumidamente os impactos sobre o indicador advindos da mudança na metodologia de apuração do Produto Interno Bruto (PIB). Na segunda seção, mediante simplificada simulação contrafactual, mostraremos que os tributos e as contribuições elevaram-se, não por maldade de quem quer que fosse, mas para manter a dívida pública em patamar administrável. Na terceira seção, veremos que não há solução simples para se cortar gastos, pressuposto incontornável para a redução da carga tributária. Na quarta seção, abordaremos uma faceta pouco presente no debate fiscal: o aumento do risco ético em decorrência da elevação de impostos. Esse fato exige uma transparência maior na definição de “perdedores” e “vencedores” na arena tributária, cuidado que não vem sendo tomado. Por fim, na quinta seção, teceremos as conclusões e as considerações finais.