Title: Texto para discussão 11: Maldita carga tributária!
Authors: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publisher: Escola De Administração Fazendária (ESAF)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 30 p.
Issue Date: May-2010
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Econômicas
Abstract: A carga tributária foi eleita a grande vilã do momento. A economia não cresce? Não há investimentos? Empregos não são criados? Culpa da carga tributária. Para “comprovar” isso, tributaristas, consultores, jornalistas econômicos e outros “especialistas” vociferam contra o perdulário setor público que dilapida o privado. “Impostômetro”, “corruptômetro”, campanhas cívicas, vale tudo para demonstrar o absurdo tributário em que supostamente estamos metidos. Mas será que o aumento dos impostos3 foi tão drástico e deletério como alardeado? Será que o aumento da carga tributária só trouxe malefícios à sociedade brasileira? Teria sido produto da insânia ou voracidade dos agentes envolvidos na questão tributária? Entendemos que não. Assim, convidamos o leitor a analisar o problema com um pouco menos de ligeireza. Para tanto, este artigo será dividido em cinco seções. Na primeira seção, faremos um breve retrospecto da evolução da carga tributária, abordando resumidamente os impactos sobre o indicador advindos da mudança na metodologia de apuração do Produto Interno Bruto (PIB). Na segunda seção, mediante simplificada simulação contrafactual, mostraremos que os tributos e as contribuições elevaram-se, não por maldade de quem quer que fosse, mas para manter a dívida pública em patamar administrável. Na terceira seção, veremos que não há solução simples para se cortar gastos, pressuposto incontornável para a redução da carga tributária. Na quarta seção, abordaremos uma faceta pouco presente no debate fiscal: o aumento do risco ético em decorrência da elevação de impostos. Esse fato exige uma transparência maior na definição de “perdedores” e “vencedores” na arena tributária, cuidado que não vem sendo tomado. Por fim, na quinta seção, teceremos as conclusões e as considerações finais.
Keywords: carga tributária;  política fiscal;  impostos;  desenvolvimento econômico;  Produto Interno Bruto;  PIB;  finanças públicas;  dívida pública
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: A série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4328
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