Categoria Estudantes de Graduação 1º Lugar: Qualidade do gasto público em educação fundamental: uma proposta de indicadores de desempenho

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar a qualidade do gasto público em educação fundamental a partir da elaboração de indicadores de desempenho, operacionais e institucionais, realizando de um estudo de caso para as escolas urbanas da rede pública municipal em Ceará Mirim/RN nos anos de 2005 e 2007. As razões pelas quais a pesquisa se fundamenta, decorrem da carência de mecanismos que permitam a avaliação da qualidade do gasto nesse setor e ainda da convergência observada entre a teoria da escolha pública – marco teórico adotado – frente ao comportamento das instituições públicas examinadas. O pressuposto central é que o dispêndio público em educação fundamental apresenta relativamente melhores resultados, quando gerido a partir de escolhas mais democráticas e participativas. Para tanto, utiliza uma metodologia baseada numa análise exploratória, que reúne uma revisão de literatura referente à teoria da escolha pública, bem como utiliza indicadores de desempenho operacional e institucional. A coleta dos dados, primários e secundários, decorre da utilização de entrevistas e de pesquisas documentais. Finalmente, nota-se que a quantidade dos recursos não foi o fator determinante para o alcance de melhores desempenhos nas escolas analisadas, visto que, a variável fundamental correspondeu aos aspectos qualitativos da gestão escolar. Desse modo, o presente estudo se apresenta como uma ferramenta auxiliar na elaboração e no desenvolvimento das políticas educacionais no âmbito dos municípios brasileiros, e por isso carece de expansão, para assim fortalecer, junto à comunidade escolar, o movimento rumo a educação pública de qualidade.