Title: Categoria Estudantes de Graduação 1º Lugar: Qualidade do gasto público em educação fundamental: uma proposta de indicadores de desempenho
Authors: Figueiredo, Jonilson de Souza
Publisher: Esaf
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 16 páginas
Issue Date: 2010
metadata.dc.rights.holder: Jonilson de Souza Figueiredo
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: O presente estudo tem por objetivo analisar a qualidade do gasto público em educação fundamental a partir da elaboração de indicadores de desempenho, operacionais e institucionais, realizando de um estudo de caso para as escolas urbanas da rede pública municipal em Ceará Mirim/RN nos anos de 2005 e 2007. As razões pelas quais a pesquisa se fundamenta, decorrem da carência de mecanismos que permitam a avaliação da qualidade do gasto nesse setor e ainda da convergência observada entre a teoria da escolha pública – marco teórico adotado – frente ao comportamento das instituições públicas examinadas. O pressuposto central é que o dispêndio público em educação fundamental apresenta relativamente melhores resultados, quando gerido a partir de escolhas mais democráticas e participativas. Para tanto, utiliza uma metodologia baseada numa análise exploratória, que reúne uma revisão de literatura referente à teoria da escolha pública, bem como utiliza indicadores de desempenho operacional e institucional. A coleta dos dados, primários e secundários, decorre da utilização de entrevistas e de pesquisas documentais. Finalmente, nota-se que a quantidade dos recursos não foi o fator determinante para o alcance de melhores desempenhos nas escolas analisadas, visto que, a variável fundamental correspondeu aos aspectos qualitativos da gestão escolar. Desse modo, o presente estudo se apresenta como uma ferramenta auxiliar na elaboração e no desenvolvimento das políticas educacionais no âmbito dos municípios brasileiros, e por isso carece de expansão, para assim fortalecer, junto à comunidade escolar, o movimento rumo a educação pública de qualidade.
Keywords: ensino fundamental;  análise;  avaliação de desempenho;  gestão escolar;  indicadores balanceados de desempenho
Target: Tema 1: Geração e utilização da informação de custos como indutora da qualidade do gasto público
monografia apresentada no Prêmio de Monografias da CGU (2005 a 2011)
Target Audience: Especializado
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Aparece nas coleções: Prêmio Chico Ribeiro Sobre Informações de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
Texto publicado no Prêmio de Monografias da CGU (2005 a 2011)
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5814
Appears in Collections:Prêmio Chico Ribeiro Sobre Informações de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
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