Índice de gestão descentralizada : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação

Abstract

O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um instrumento de descentralização de recursos que tem como objetivo apoiar a operacionalização da gestão compartilhada dos Programas Sociais do Governo Federal, a partir do Cadastro Único (CadÚnico), bem como fomentar a implementação do Programa Bolsa Família (PBF). O IGD é um índice que mensura o desempenho dos estados e municípios na execução do PBF e do CadÚnico, por meio da verifi cação da atualização cadastral e do monitoramento das condicionalidades de saúde e educação do PBF. Este estudo insere-se no contexto da avaliação do programa no ciclo 2024 do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), com o objetivo de subsidiar as discussões sobre a viabilidade de monitoramento dos indicadores propostos na avaliação. O processo avaliativo do IGD resultou na elaboração de uma lista de 46 indicadores recomendados para o monitoramento do programa.