Portaria Enap nº 99, de 22 de outubro de 2026: Aprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned2026-10-29T21:38:48Z
dc.date.issued2026-10-23
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
dc.description.additionalAto vigente. Revoga a Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022; Portaria Enap nº 17, de 7 de março de 2023; Portaria Enap nº 18, de 1º de junho de 2023; Portaria Enap nº 23, de 18 de setembro de 2023; Portaria Enap nº 28, de 20 de outubro de 2023; Portaria Enap nº 31, de 3 de janeiro de 2024; e Portaria Enap nº 33, de 16 de fevereiro de 2024. (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7184)
dc.description.classificationGovernança
dc.description.classificationDireito e Legislação
dc.description.classificationEstratégia e Planejamento
dc.description.physical31 páginas
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10125
dc.language.isoPortuguês:portuguese:pt
dc.location.countryBR:Brasil
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rights.licenseLicença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.sourcehttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-enap-n-99-de-22-de-outubro-de-2026-739957737
dc.subjectRegimento interno
dc.subjectestrutura organizacional
dc.subjectescola de governo
dc.titlePortaria Enap nº 99, de 22 de outubro de 2026: Aprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
dc.typeAto Normativo

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