Impacto fiscal da demografia na projeção de longo prazo da despesa com previdência social

Abstract

Este estudo busca quantificar, usando um modelo de projeção de longo prazo, o impacto da demografia sobre a despesa da previdência social como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) até 2060 usando a projeção demográfica do IBGE e até 2100 usando a projeção demográfica da ONU para o Brasil. Os resultados apontam um forte incremento da despesa em função do rápido e intenso processo de envelhecimento populacional, impacto que pode ser amenizado pela introdução de uma idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição e outras medidas que aumentem a idade de aposentadoria, atualmente bastante precoce e sendo paga, em muitos casos, para pessoas com plena capacidade laboral e boa renda do trabalho, o que ainda gera um grande risco de passivo judicial pela desaposentação. Ademais, incrementos do nível de ocupação, ganhos de produtividade dos trabalhadores ativos que não sejam integralmente repassados para os aposentados e pensionistas, menos regras de tratamento diferenciado, como entre homens e mulheres, também são algumas possibilidades de ajuste debatidas ao longo do estudo. Procura-se mostrar que a ausência da idade mínima é nociva não apenas para a sustentabilidade da previdência social, como também, ao contrário do senso comum, gera efeitos negativos no que diz respeito à distribuição de renda. De qualquer forma, o estudo mostra que a atual trajetória da despesa com previdência é insustentável no médio e no longo prazos, o que cria a necessidade de uma reforma da previdência que corrija distorções e minimize riscos de sustentabilidade financeira e atuarial.