Title: Impacto fiscal da demografia na projeção de longo prazo da despesa com previdência social
Authors: Constanzi, Rogério Nagamine
Ansiliero, Graziela
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 50 p.
Issue Date: 2016
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Econômicas
Abstract: Este estudo busca quantificar, usando um modelo de projeção de longo prazo, o impacto da demografia sobre a despesa da previdência social como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) até 2060 usando a projeção demográfica do IBGE e até 2100 usando a projeção demográfica da ONU para o Brasil. Os resultados apontam um forte incremento da despesa em função do rápido e intenso processo de envelhecimento populacional, impacto que pode ser amenizado pela introdução de uma idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição e outras medidas que aumentem a idade de aposentadoria, atualmente bastante precoce e sendo paga, em muitos casos, para pessoas com plena capacidade laboral e boa renda do trabalho, o que ainda gera um grande risco de passivo judicial pela desaposentação. Ademais, incrementos do nível de ocupação, ganhos de produtividade dos trabalhadores ativos que não sejam integralmente repassados para os aposentados e pensionistas, menos regras de tratamento diferenciado, como entre homens e mulheres, também são algumas possibilidades de ajuste debatidas ao longo do estudo. Procura-se mostrar que a ausência da idade mínima é nociva não apenas para a sustentabilidade da previdência social, como também, ao contrário do senso comum, gera efeitos negativos no que diz respeito à distribuição de renda. De qualquer forma, o estudo mostra que a atual trajetória da despesa com previdência é insustentável no médio e no longo prazos, o que cria a necessidade de uma reforma da previdência que corrija distorções e minimize riscos de sustentabilidade financeira e atuarial.
Keywords: Demografia;  Seguridade Social;  Despesa
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: Prêmio SOF de monografias 2016. Tema 1: Qualidade do gasto público. 2º Lugar
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4720
Appears in Collections:Prêmio SOF de Monografias - de 2007 a 2018
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