Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2018)

Outros colaboradores

Editor

Fonte

País

País::BR:Brasil

Tipo

Ato Normativo

Descrição física

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública

Classificação

Resumo

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a Enap e a Apex-Brasil para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos empregados da Apex-Brasil e dos servidores envolvidos, ao desenvolvimento institucional e da gestão da coisa pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo, programas, projetos e atividades de interesse comum, com enfoque nos temas prioritários da Apex-Brasil, e em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano Estratégico da Agência. PARÁGRAFO ÚNICO - A cooperação e o intercâmbio mútuos poderão ocorrer em diferentes modalidades de ações, incluindo a transferência de conhecimentos, intercâmbio de quadros técnicos, realização conjunta de pesquisas e ações de formação e capacitação técnico-profissional de empregados e servidores, observada a possibilidade de um dos partícipes não compartilhar ações consideradas específicas da instituição ou que contenham informações protegidas pelo dever de sigilo imposto por lei e as consideradas de caráter confidencial.

Descrição educacional

Público-alvo

Contexto educacional

Descrição adicional

Licença

Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Ver o registro completo