A participação social na gestão de políticas públicas: o caso do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/ TCC
Descrição física
Número de páginas: 36 p.
Data
Detentor dos direitos
Raquel Buitrón Vuelta
Resumo
O artigo analisa a participação social na gestão de uma política pública, no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. É um Programa do Governo Federal, executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que funciona por meio da parceria tripartite do Estado (INCRA), Instituições de Ensino (docentes e infraestrutura) e movimentos sociais e sindicais do campo. Para tanto, aborda o contexto histórico do surgimento do Programa, e como o Acórdão 2.653/2008 exarado pelo TCU, referente a um convênio assinado com a Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT), impactou sobre a gestão participativa e implementação do Programa em nível nacional. Como instrumentos teóricos-metodológicos, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a análise documental relativas à contenda.
Descrição educacional
Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública.
Público-alvo
Contexto educacional
Especialização em Gestão Pública. 10ª edição. Carga horária: 401 horas.
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
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