Base flutuante de fiscalização federal integrada

Outros colaboradores

Editor

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

País

País::BR:Brasil

Tipo

Relato de Experiência

Descrição física

Número de páginas: 1 p.

Data

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

Classificação

Resumo

Este projeto consiste na celebração de convênios entre a Superintendência Regional da Secretaria da Receita Federal no Pará com as principais instituições envolvidas nas atividades de policiamento da Amazônia, visando reduzir a prática do contrabando, narcotráfico e a devastação do meio-ambiente causada pela extração indiscriminada de madeiras. O convênio foi celebrado entre a Polícia Federal, IBAMA, SUFRAMA e Secretaria de Estado da Fazenda. No município de Óbidos — PA, por onde passam todas as embarcações procedentes da Zona Franca de Manaus com destino às cidades de Santarém e Belém — PA, foi construída uma base flutuante denominada Candiru, a qual se constitui em um eficiente mecanismo de vigilância e repressão à prática do contrabando via fluvial

Descrição educacional

A iniciativa tem por objetivo a celebração de convênios entre a Superintendência Regional da Secretaria da Receita Federal no Pará com as principais instituições envolvidas nas atividades de policiamento da Amazônia, visando reduzir a prática do contrabando, narcotráfico e a devastação do meio-ambiente causada pela extração indiscriminada de madeiras

Contexto educacional

Tema ODS

Descrição adicional

Iniciativa premiada no 2º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Marcos Antonio Alves de Almeida. Ações premiadas no 2º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 1997. Áreas temáticas: parcerias e gestão participativa; arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas

Licença

Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Ver o registro completo