Base flutuante de fiscalização federal integrada
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Relato de Experiência
Physical description
Número de páginas: 1 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classification
Abstract
Este projeto consiste na celebração de convênios entre a Superintendência Regional da
Secretaria da Receita Federal no Pará com as principais instituições envolvidas nas atividades de policiamento da Amazônia, visando reduzir a prática do contrabando, narcotráfico e a devastação do meio-ambiente causada pela extração indiscriminada de madeiras. O convênio foi celebrado entre a Polícia Federal, IBAMA, SUFRAMA e Secretaria de Estado da Fazenda. No município de Óbidos — PA, por onde passam todas as embarcações procedentes da Zona Franca de Manaus com destino às cidades de Santarém e Belém — PA, foi construída uma base flutuante denominada Candiru, a qual se constitui em um eficiente mecanismo de vigilância e repressão à prática do contrabando via fluvial
Keywords
Educational description
A iniciativa tem por objetivo a celebração de convênios entre a Superintendência Regional da Secretaria da Receita Federal no Pará com as principais instituições envolvidas nas atividades de policiamento da Amazônia, visando reduzir a prática do contrabando, narcotráfico e a devastação do meio-ambiente causada pela extração indiscriminada de madeiras
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
Additional description
Iniciativa premiada no 2º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Marcos Antonio Alves de Almeida. Ações premiadas no 2º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 1997. Áreas temáticas: parcerias e gestão participativa; arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas
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