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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/887
Title: Base flutuante de fiscalização federal integrada
Authors: Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal (SRF)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=18&Itemid=32
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Relato de Experiência
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 1 p.
Issue Date: 1998
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Inovação
Abstract: Este projeto consiste na celebração de convênios entre a Superintendência Regional da Secretaria da Receita Federal no Pará com as principais instituições envolvidas nas atividades de policiamento da Amazônia, visando reduzir a prática do contrabando, narcotráfico e a devastação do meio-ambiente causada pela extração indiscriminada de madeiras. O convênio foi celebrado entre a Polícia Federal, IBAMA, SUFRAMA e Secretaria de Estado da Fazenda. No município de Óbidos — PA, por onde passam todas as embarcações procedentes da Zona Franca de Manaus com destino às cidades de Santarém e Belém — PA, foi construída uma base flutuante denominada Candiru, a qual se constitui em um eficiente mecanismo de vigilância e repressão à prática do contrabando via fluvial
Keywords: Fiscalização;  Policiamento;  Contrabando;  Narcotráfico;  Devastação;  Extração;  Madeiras;  Base flutuante
Target: A iniciativa tem por objetivo a celebração de convênios entre a Superintendência Regional da Secretaria da Receita Federal no Pará com as principais instituições envolvidas nas atividades de policiamento da Amazônia, visando reduzir a prática do contrabando, narcotráfico e a devastação do meio-ambiente causada pela extração indiscriminada de madeiras
Target Audience: Servidores públicos em geral
metadata.dc.description.additional: Iniciativa premiada no 2º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Marcos Antonio Alves de Almeida. Ações premiadas no 2º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 1997. Áreas temáticas: parcerias e gestão participativa; arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/887
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição)

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