Acordo de Cooperação MGI/Enap/Consad

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dc.contributor.authorConselho Nacional de Secretários da Administração - Consad
dc.contributor.authorFundação Escola Nacional de Administração Pública
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
dc.date.accessioned2026-10-28T17:37:57Z
dc.date.issued2026-10-15
dc.description.abstractAcordo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e o Conselho Nacional de Secretários da Administração para dar continuidade ao fortalecimento da colaboração mútua voltada à melhoria da gestão pública, à ampliação das capacidades estatais e à redução das desigualdades entre os entes federados. A parceria será operacionalizada por meio do intercâmbio de tecnologias de gestão, do fomento à transformação digital e às compras públicas sustentáveis, do compartilhamento de metodologias de gestão de pessoas e de patrimônio e do desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação e formação de lideranças públicas. O Plano de Trabalho contempla ações relacionadas à cooperação federativa, governo digital, gestão de pessoas, patrimônio público, serviços compartilhados, formação, disseminação de conhecimento e inovação na administração pública. O acordo possui vigência de 30 meses a partir da assinatura e é celebrado a título gratuito, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
dc.description.additionalProcesso SEI/Enap nº 04600.003886/2026-82. Processo SEI/MGI nº 18001.001799/2026-54. Documento SEI nº 65156075. Plano de Trabalho do ACT nº 140/2026. O Acordo possui vigência de 30 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. A parceria é celebrada a título gratuito, sem obrigação pecuniária ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes e sem comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial da Administração Pública.
dc.description.classificationDesenvolvimento Sustentável
dc.description.classificationGestão de Pessoas
dc.description.classificationGestão Pública
dc.description.classificationGoverno e Transformação Digital
dc.description.physical16p.
dc.educational.contextExecução conjunta de ações de cooperação federativa por meio de intercâmbio de tecnologias e experiências, reuniões técnicas periódicas, grupos de trabalho, projetos interestaduais, visitas técnicas, encontros presenciais e remotos, ações de capacitação, cursos, eventos, programas, publicações e masterclasses. O Plano de Trabalho também prevê produção e disseminação de conhecimento, elaboração de estudos, manuais, cadernos de boas práticas e recomendações relacionadas à gestão pública, transformação digital, compras públicas, gestão de pessoas, patrimônio e serviços compartilhados.
dc.educational.descriptionDar continuidade ao fortalecimento da colaboração mútua para melhoria da gestão pública, ampliação de capacidades estatais e redução de desigualdades entre os entes federados, por meio do intercâmbio de tecnologias de gestão, do fomento à transformação digital e às compras públicas sustentáveis, do compartilhamento de metodologias de gestão de pessoas e de patrimônio e do desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação e formação de lideranças públicas.
dc.educational.intendedenduserroleLideranças públicas estaduais e municipais. Acordo_de_Cooperacao_65156075
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10116
dc.language.isoPortuguês:portuguese:pt
dc.location.countryBR:Brasil
dc.publisherMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.rights.holderMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
dc.rights.holderConselho Nacional de Secretários da Administração - Consad
dc.rights.licenseLicença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.subjectcapacitação de lideranças públicas
dc.subjectcompras públicas sustentáveis
dc.subjectcooperação federativa
dc.subjectgestão de pessoas
dc.subjectgestão pública
dc.subject.ods04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
dc.subject.ods10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
dc.subject.ods12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
dc.titleAcordo de Cooperação MGI/Enap/Consad
dc.typeMaterial Textual

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