Plano popular de desenvolvimento sustentável a jusante da UHE Tucuruí

Abstract

O setor elétrico brasileiro, historicamente, possui modelo autoritário de planejamento e implantação dos empreendimentos. Os grandes projetos desenvolvimentistas são oriundos do período dos governos militares. Populações atingidas por impactos de barragens sempre reivindicaram políticas articuladas de compensação por parte das empresas e do governo. A partir de 2003, a Eletronorte adotou o planejamento participativo para elaboração de um plano de desenvolvimento regional – PPDJUS – como compensação pelos impactos da UHE Tucuruí nos cinco municípios a Jusante, iniciativa sem precedentes no Brasil. O PPDJUS hoje articula as políticas de planejamento e gestão do território e de recursos hídricos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério da Integração Nacional (MIN), da Secretaria Especial de Abastecimento e Preços (Seap), da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e da Eletronorte, entre outros órgãos. Possui conselhos gestores regional e municipais e câmaras técnicas, avançado modelo de gestão participativa