A reforma administrativa no Brasil: avanços e limites 1995-98

Abstract

Este trabalho aborda a política de reforma administrativa no Brasil durante o período de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta política foi formulada e implementada pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – MARE, sob uma marcante liderança exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estratégias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Não é nosso propósito a análise crítica da política, mas da sua implementação no âmbito da administração federal brasileira. A primeira seção faz uma breve descrição do contexto político e econômico da reforma. A segunda seção discute o marco institucional da reforma e a sua formulação, enfocando as diretrizes, objetivos e estratégias adotados. A implementação da reforma é objeto da terceira seção, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcançados e a discussão dos fatores de natureza organizacional, institucional e política que afetaram a experiência. A quarta e última seção faz uma avaliação de avanços e obstáculos observados na implementação, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolidação da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento crítico, a análise será em alguma medida afetada pela vivência do autor como integrante da equipe do MARE e participante, durante todo o período, da formulação e implementação da reforma.