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Title: A reforma administrativa no Brasil: avanços e limites 1995-98
Authors: Fernandes, Ciro Campos Christo
Publisher: Ciro Campos Christo Fernandes
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 50 p.
Issue Date: Nov-1999
metadata.dc.rights.holder: Ciro Campos Christo Fernandes
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Comum
Classificação Temática: Administração Pública
Modernização. Reforma Administrativa
Abstract: Este trabalho aborda a política de reforma administrativa no Brasil durante o período de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta política foi formulada e implementada pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – MARE, sob uma marcante liderança exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estratégias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Não é nosso propósito a análise crítica da política, mas da sua implementação no âmbito da administração federal brasileira. A primeira seção faz uma breve descrição do contexto político e econômico da reforma. A segunda seção discute o marco institucional da reforma e a sua formulação, enfocando as diretrizes, objetivos e estratégias adotados. A implementação da reforma é objeto da terceira seção, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcançados e a discussão dos fatores de natureza organizacional, institucional e política que afetaram a experiência. A quarta e última seção faz uma avaliação de avanços e obstáculos observados na implementação, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolidação da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento crítico, a análise será em alguma medida afetada pela vivência do autor como integrante da equipe do MARE e participante, durante todo o período, da formulação e implementação da reforma.
Keywords: reforma administrativa;  Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado;  administração federal brasileira;  contexto político;  contexto econômico
metadata.dc.description.additional: Trabalho elaborado para o Minerva Program, no Institute of Brazilian Business and Public Management Issues da George Washington University, em novembro de 1999. O autor é Gestor Governamental no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. As opiniões e argumentos apresentados neste trabalho refletem a sua posição pessoal.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1697
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