Cidadania, tributação e direitos humanos
Authors
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Publisher
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/TCC
Physical description
106 páginas
Date
Rights holder
Márcio Menezes de Carvalho
Classification
Abstract
Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros que Cidadania, Tributação e Direitos Humanos. Nossa inquietação parte das seguintes indagações: Nos dias que
correm, pode-se afirmar, com total segurança, que o atual sistema democrático
de governo assegura aos cidadãos/contribuintes o exercício de seus direitos,
bem como oferece condições adequadas para o cumprimento de seus
deveres? Quais os principais obstáculos encontrados pelo Estado na busca do
bem comum? O que pode ser feito para tornar mais amistosas as relações
entre Fisco e Contribuintes?
Educational description
Trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação apresentado à Escola de Administração Fazendária, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário.
Intended end-user role
Educational context
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.