Análise do perfil das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos últimos seis anos

Abstract

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho. No Brasil, a Constituição Federal admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos e na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Este estudo tem a finalidade de avaliar o perfil das crianças em situação de trabalho infantil, nos últimos seis anos a partir dos dados da PNAD. O trabalho infantil no Brasil apresenta tendência à queda, porém as características do mesmo mantém-se praticamente as mesmas ao longo dos anos com exceção para o local de residência e atividade principal que apresenta uma tendência de inversão a partir de 2009. Aparentemente não está havendo entrada de crianças e sim a manutenção de quem já exercia alguma atividade. O estudo também reforça que as características do trabalho infantil são estruturantes, ou seja, há uma tendência maior de que crianças de sexo masculino, negros, residentes na zona rural, exercendo atividades agrícolas e na região Nordeste, estejam mais sujeitas a trabalharem do que as com as demais características.