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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3306
Title: Análise do perfil das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos últimos seis anos
Authors: Barbosa, Dionara Borges Andreani
Salvador, Evilasio da Silva (Orientador)
Silva, Cosme Marcelo Furtado Passos da (Examinador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: 30 p.
Issue Date: 2011
metadata.dc.rights.holder: Dionara Borges Andreani Barbosa
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Social
Abstract: Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho. No Brasil, a Constituição Federal admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos e na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Este estudo tem a finalidade de avaliar o perfil das crianças em situação de trabalho infantil, nos últimos seis anos a partir dos dados da PNAD. O trabalho infantil no Brasil apresenta tendência à queda, porém as características do mesmo mantém-se praticamente as mesmas ao longo dos anos com exceção para o local de residência e atividade principal que apresenta uma tendência de inversão a partir de 2009. Aparentemente não está havendo entrada de crianças e sim a manutenção de quem já exercia alguma atividade. O estudo também reforça que as características do trabalho infantil são estruturantes, ou seja, há uma tendência maior de que crianças de sexo masculino, negros, residentes na zona rural, exercendo atividades agrícolas e na região Nordeste, estejam mais sujeitas a trabalharem do que as com as demais características.
Keywords: trabalho infantil;  criança e adolescente;  políticas sociais;  avaliação;  PETI
Target: Curso Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 1ª edição
metadata.dc.description.additional: Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social na Escola Nacional de Administração Pública.
Orientador: Prof. Evilasio da Silva Salvador
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3306
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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