A equidade em saúde nas transferências fundo a fundo de recursos federais do SUS
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/ TCC
Physical description
49 p.
Date
Rights holder
Carlos Eduardo da Silva Sousa
Classification
Abstract
Esse trabalho tem por objetivo fazer uma análise do novo contexto de financiamento das políticas públicas de saúde, a partir da promulgação da Lei Complementar 141, que regulamentou a EC 29, considerando conceitos e discussões a respeito do tema equidade em saúde. Foi utilizado o Índice de Atenção Básica (IAB), integrante do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), como uma possibilidade de obter maior equidade na distribuição dos recursos federais transferidos fundo a fundo aos municípios brasileiros.
Educational description
Curso Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 2ª edição
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
Additional description
Monografia apresentada junto ao Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 2ª edição, da Escola Nacional de Administração Pública, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão de Políticas de Proteção e Desenvolvimento Social.
Orientadora: Prof.ª Luciana de Barros Jaccoud
Coorientador: Prof. José Aparecido Carlos Ribeiro
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.