A equidade em saúde nas transferências fundo a fundo de recursos federais do SUS
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/ TCC
Descrição física
49 p.
Data
Detentor dos direitos
Carlos Eduardo da Silva Sousa
Classificação
Resumo
Esse trabalho tem por objetivo fazer uma análise do novo contexto de financiamento das políticas públicas de saúde, a partir da promulgação da Lei Complementar 141, que regulamentou a EC 29, considerando conceitos e discussões a respeito do tema equidade em saúde. Foi utilizado o Índice de Atenção Básica (IAB), integrante do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), como uma possibilidade de obter maior equidade na distribuição dos recursos federais transferidos fundo a fundo aos municípios brasileiros.
Descrição educacional
Curso Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 2ª edição
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Monografia apresentada junto ao Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 2ª edição, da Escola Nacional de Administração Pública, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão de Políticas de Proteção e Desenvolvimento Social.
Orientadora: Prof.ª Luciana de Barros Jaccoud
Coorientador: Prof. José Aparecido Carlos Ribeiro
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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