Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.  REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.

dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned	2021-06-10T16:02:08Z
dc.date.available	2021-06-10T16:02:08Z
dc.date.issued	2020-11-27
dc.description.abstract	Altera o Anexo único da Portaria Enap n° 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.	pt_BR
dc.description.additional	Ato revogado pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.physical	vários documentos	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Gestores públicos	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6378
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject	ato administrativo	pt_BR
dc.subject	administração pública	pt_BR
dc.subject	legislação	pt_BR
dc.subject	escola de governo	pt_BR
dc.title	Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR

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