Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.

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Country

País::BR:Brasil

Type

Ato Normativo

Physical description

vários documentos

Rights holder

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Abstract

Altera o Anexo único da Portaria Enap n° 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.

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Intended end-user role

Educational context

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Ato revogado pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021

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