Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.

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Editor

Fonte

País

País::BR:Brasil

Tipo

Ato Normativo

Descrição física

vários documentos

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Classificação

Resumo

Altera o Anexo único da Portaria Enap n° 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Descrição educacional

Público-alvo

Contexto educacional

Tema ODS

Descrição adicional

Ato revogado pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021

Licença

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