Racismo ambiental: indicadores de monitoramento e avaliação no âmbito do ods 18

Abstract

Este trabalho é dedicado à proposição de uma matriz de indicadores de monitoramento do racismo ambiental como parte do conjunto de indicadores da ODS 18 voltado a superação de desigualdades étnico-raciais. A matriz de indicadores proposta foi baseada em framework conceitual sobre justiça ambiental da OCDE adaptada para o contexto étnico-racial e normativo brasileiro. Foi utilizado uma abordagem top-down para sugestão de indicadores na qual os conceitos teóricos foram traduzidos em dimensões mensuráveis e, posteriormente, em indicadores operacionais. Foram propostas seis dimensões de mensuração do racismo ambiental: exposição a riscos ambientais; acesso a bens e serviços ambientais e de infraestrutura; vulnerabilidade social e racial; participação e representação, danos e reparação; e percepção e reconhecimento. Cada indicador foi documentado em uma ficha técnica contendo metadados dos indicadores sugeridos como conceitos, variáveis, periodicidade, abrangência, fonte de dados, complexidade de cálculo e outras informações. Os indicadores enfrentam barreiras significativas quanto a sua aplicação em função da ausência de dados desagregados por raça, etnia e território, diferenças metodológicas entre bases e limitações éticas de acesso a microdados e registros administrativos públicos. Foi disponibilizada uma planilha eletrônica com a lista completa de indicadores sugeridos, suas descrições e outros metadados como anexo deste relatório