Estudo de viabilidade institucional para criação de consórcio regional para a organização da rede de serviços de alta complexidade do SUAS na região metropolitana da Baixada Santista

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por objetivo a elaboração de Plano de Intervenção visando o desenvolvimento de um Estudo de Viabilidade Institucional para criação de Consórcio Regional para a organização da Rede de Serviços de Alta Complexidade do SUAS na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). A proposta é fruto da análise dos diversos aspectos relacionados à baixa cobertura das ações relacionadas às políticas públicas de Assistência Social, em especial aquelas ofertadas pela Proteção Social Especial (PSE) na área da Alta Complexidade na RMBS. Para tanto, prevê-se o levantamento e diagnóstico das unidades e/ou serviços voltados a Alta Complexidade do SUAS no âmbito da RMBS, a análise das principais necessidades regionais do público-alvo da Alta Complexidade e, por fim, apresentar aos órgãos competentes a proposta de criação do Consórcio Regional para a Organização da Rede de Atendimento e Serviços em Alta Complexidade do SUAS na RMBS.