Conflitos socioambientais e alocação de água em sistemas hídricos isolados críticos
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/TCC
Physical description
62 páginas
Date
Rights holder
Cristiano Egnaldo Zinato
Classification
Abstract
A tentativa de resolução dos conflitos socioambientais na esfera jurídica em detrimento da
negociação pode ser prejudicial à sociedade, ao ambiente e não garantir equilíbrio entre os
diferentes interesses. Um exemplo negativo é o caso do reservatório Andorinha II. A
metodologia para alocação de água em sistemas hídricos críticos adotada pela ANA é inspirada
na experiência da COGERH/Ceará e na atuação da COMAR desde 2014 em cerca de 40
sistemas hídricos no semiárido. Tal metodologia é integrada por estudos técnicos, processo
participativo de tomada de decisão, formalização dos atos regulatórios e implementação de
programa para operação, monitoramento e manutenção dos sistemas. A participação dos atores e
a transparência têm permitido êxitos na gestão de recursos hídricos no País. Em tempos de
pandemia de COVID19 as alocações têm ocorrido por reuniões remotas e têm sido bem aceitas
pelos diversos segmentos de usuários e atores envolvidos em conflitos por recursos hídricos.
Educational description
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública Ambiental.
Intended end-user role
Educational context
384 horas.
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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