Title: Conflitos socioambientais e alocação de água em sistemas hídricos isolados críticos
Authors: Zinato, Cristiano Egnaldo
metadata.dc.contributor.other: Morgado, Renato (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 62 páginas
Issue Date: Sep-2020
metadata.dc.rights.holder: Cristiano Egnaldo Zinato
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Meio Ambiente
Abstract: A tentativa de resolução dos conflitos socioambientais na esfera jurídica em detrimento da negociação pode ser prejudicial à sociedade, ao ambiente e não garantir equilíbrio entre os diferentes interesses. Um exemplo negativo é o caso do reservatório Andorinha II. A metodologia para alocação de água em sistemas hídricos críticos adotada pela ANA é inspirada na experiência da COGERH/Ceará e na atuação da COMAR desde 2014 em cerca de 40 sistemas hídricos no semiárido. Tal metodologia é integrada por estudos técnicos, processo participativo de tomada de decisão, formalização dos atos regulatórios e implementação de programa para operação, monitoramento e manutenção dos sistemas. A participação dos atores e a transparência têm permitido êxitos na gestão de recursos hídricos no País. Em tempos de pandemia de COVID19 as alocações têm ocorrido por reuniões remotas e têm sido bem aceitas pelos diversos segmentos de usuários e atores envolvidos em conflitos por recursos hídricos.
Keywords: conflito socioambiental;  fornecimento de água;  participação social;  sistema hídrico;  meio ambiente
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública Ambiental.
Target Audience: Interessados em Gestão Pública Ambiental.
metadata.dc.educational.context: 384 horas.
Sustainable Development Objectives (ODS): 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.;  06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6208
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
Files in This Item:
File SizeFormat 
EGPA_TCC_Cristiano Egnaldo Zinato.pdf849,12 kBAdobe PDF View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.