Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)

Mansur, Guilherme (Conteudista, 2020)

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)

dc.contributor.author	Mansur, Guilherme (Conteudista, 2020)
dc.contributor.other	Nunes, Jader de Sousa (Desenho Instrucional, 2020)
dc.contributor.other	Oliveira, Ivan Lucas Alves (Coordenação Web, 2020)
dc.contributor.other	Vega Junior, Paulo Ivan Rodrigues (Revisão de texto, 2020)
dc.contributor.other	Araújo, Ana Paula Medeiros (Direção e produção gráfica, 2020)
dc.contributor.other	Almeida, Yan (Implementação Moodle, 2020)
dc.contributor.other	Cardoso, Ana Carla Gualberto (Diagramação, 2020)
dc.contributor.other	Fundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude
dc.date.accessioned	2020-09-04T19:35:30Z
dc.date.available	2020-09-04T19:35:30Z
dc.date.issued	2020
dc.description.abstract	O curso irá abordar os seguintes tópicos: Módulo 1: Contexto e Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Módulo 2: Receita, Despesa e Transferências Voluntárias; Módulo 3: Dívida Pública e Gestão Patrimonial; Módulo 4: Transparência, Controle e Fiscalização da Gestão Fiscal; Módulo 5: Emenda Constitucional nº95/2016 – Novo Regime Fiscal.	pt_BR
dc.description.classification	Orçamento e Finanças	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 1: Contexto e Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 14 páginas	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 2: Receita, Despesa e Transferências Voluntárias, 14 páginas	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 3: Dívida Pública e Gestão Patrimonial, 9 páginas	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 4: Transparência, Controle e Fiscalização da Gestão Fiscal, 10 páginas	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 5: Emenda Constitucional nº95/2016 – Novo Regime Fiscal, 14 páginas	pt_BR
dc.educational.description	Ao final, você será capaz de identificar fundamentos legais, objeto e objetivos da LRF e quem está obrigado a respeitá-la.	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Servidores públicos	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5319
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.source	https://www.escolavirtual.gov.br/	pt_BR
dc.subject	lei de responsabilidade fiscal	pt_BR
dc.subject	novo regime fiscal	pt_BR
dc.subject	orçamento público	pt_BR
dc.subject	gasto público	pt_BR
dc.subject	divida pública	pt_BR
dc.subject	gestão fiscal	pt_BR
dc.title	Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)	pt_BR
dc.type	Apostila	pt_BR
dc.type	Curso Completo	pt_BR
dc.type	Módulo Completo	pt_BR

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