Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)
Other contributors
Nunes, Jader de Sousa (Desenho Instrucional, 2020); Oliveira, Ivan Lucas Alves (Coordenação Web, 2020); Vega Junior, Paulo Ivan Rodrigues (Revisão de texto, 2020); Araújo, Ana Paula Medeiros (Direção e produção gráfica, 2020); Almeida, Yan (Implementação Moodle, 2020); Cardoso, Ana Carla Gualberto (Diagramação, 2020); Fundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
ApostilaCurso CompletoMódulo Completo
Physical description
Módulo 1: Contexto e Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 14 páginasMódulo 2: Receita, Despesa e Transferências Voluntárias, 14 páginasMódulo 3: Dívida Pública e Gestão Patrimonial, 9 páginasMódulo 4: Transparência, Controle e Fiscalização da Gestão Fiscal, 10 páginasMódulo 5: Emenda Constitucional nº95/2016 – Novo Regime Fiscal, 14 páginas
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classification
Abstract
O curso irá abordar os seguintes tópicos:
Módulo 1: Contexto e Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
Módulo 2: Receita, Despesa e Transferências Voluntárias;
Módulo 3: Dívida Pública e Gestão Patrimonial;
Módulo 4: Transparência, Controle e Fiscalização da Gestão Fiscal;
Módulo 5: Emenda Constitucional nº95/2016 – Novo Regime Fiscal.
Educational description
Ao final, você será capaz de identificar fundamentos legais, objeto e objetivos da LRF e quem está obrigado a respeitá-la.
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
Additional description
License
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