Princípios e Problemas de Governo
| dc.contributor.author | Haines, Charles Grove | |
| dc.contributor.author | Haines, Berta Moser | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-02T05:38:16Z | |
| dc.date.available | 2024-12-02T05:38:16Z | |
| dc.date.issued | 1951-04 | |
| dc.description.abstract | A regulamentação dos serviços de utilidade pública pelo Govêrno foi empreendida primeiro nos Estados Unidos, afetando o setor das estradas de ferro. Foram as seguintes as fases do processo evolutivo dessa regulamentação: 1) alvarás especiais de licença; 2) leis reguladoras gerais; 3) comissões reguladoras permanentes dos serviços ferroviários. A construção de estradas de ferro foi a princípio estimulada e subsidiada mesmo por Estados, municipalidades e condados. Como porém grande número dessas iniciativas acabassem em fracasso financeiro, surgiu a necessidade da regulamentação oficial. | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.physical | RSP, v. 2, n. 1, p 33-37 | pt_BR |
| dc.educational.description | pesquisa | pt_BR |
| dc.educational.intendedenduserrole | Gestores Públicos | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8163 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública - Enap | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública - Enap | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.source | https://repositorio.enap.gov.br/ | pt_BR |
| dc.subject | regulação | pt_BR |
| dc.subject | comissão | pt_BR |
| dc.subject | estrada de ferro | pt_BR |
| dc.subject | ferrovia | pt_BR |
| dc.subject | utilidade pública | pt_BR |
| dc.subject.ods | 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. | pt_BR |
| dc.title | Princípios e Problemas de Governo | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
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