Módulo 2: a lei de licitações
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 13 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
A Administração Pública, em função de seus processos de trabalho, necessita adquirir bens
e contratar obras e serviços de terceiros. Porém, não pode fazê-lo de forma aleatória, muito
menos para atender interesses pessoais de agentes públicos.
Palavras-chave
Descrição educacional
Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de apontar os princípios da Lei nº 8.666/93, seus conceitos e valoresabordar sobre a importância do planejamento e das exceções à regrarelacionar as definições da Lei nº 8.666/93arrolar as vedações aos agentes públicos, estipulados pela lei
Contexto educacional
Este é o segundo dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços.
Tema ODS
Descrição adicional
SUMÁRIO
2.1. Objetivos do Módulo
2.2. Introdução
2.3. Princípios
2.3.1. O que são princípios?
2.3.2. Qual a importância dos princípios?
2.3.3. Conceitos dos princípios básicos
2.4. Planejamento
2.5. Exceções
2.6. Definições de Termos da Lei
2.7. Vedações aos Agentes Públicos
2.8. Margem de Preferência
2.9. Ponto Polêmico
2.10. Finalizando o Módulo
Licença
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