Title: Módulo 2: a lei de licitações
Authors: Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005)
metadata.dc.contributor.other: Savonitti, Henrique (revisor, 2008)
Salomão, Walter (revisor, 2011)
Ferreira, Hanna (revisor, 2013)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 13 p.
Issue Date: Mar-2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Licitação. Compras
Abstract: A Administração Pública, em função de seus processos de trabalho, necessita adquirir bens e contratar obras e serviços de terceiros. Porém, não pode fazê-lo de forma aleatória, muito menos para atender interesses pessoais de agentes públicos.
Keywords: legislação;  logística de suprimentos;  lei nº 8666/93;  pregão;  registro de preços;  licitação;  princípios básicos;  planejamento
Target: Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de apontar os princípios da Lei nº 8.666/93, seus conceitos e valores
abordar sobre a importância do planejamento e das exceções à regra
relacionar as definições da Lei nº 8.666/93
arrolar as vedações aos agentes públicos, estipulados pela lei
Target Audience: Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral
metadata.dc.educational.context: Este é o segundo dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços.
metadata.dc.description.additional: SUMÁRIO 2.1. Objetivos do Módulo 2.2. Introdução 2.3. Princípios 2.3.1. O que são princípios? 2.3.2. Qual a importância dos princípios? 2.3.3. Conceitos dos princípios básicos 2.4. Planejamento 2.5. Exceções 2.6. Definições de Termos da Lei 2.7. Vedações aos Agentes Públicos 2.8. Margem de Preferência 2.9. Ponto Polêmico 2.10. Finalizando o Módulo
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2123
Appears in Collections:Escola Virtual: Logística e Compras Públicas
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