Módulo 4: modalidades de licitação
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Módulo Completo
Physical description
Número de páginas: 13 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classification
Abstract
De acordo com a Lei 8.666/93, as Licitações podem ser realizadas por meio das seguintes
modalidades:
• Concorrência.
• Tomada de Preços.
• Convite.
• Concurso.
• Leilão.
As modalidades são formas determinadas para a condução dos trabalhos de uma licitação.
As modalidades são o procedimento, o como fazer, já os tipos de licitação são o como julgar.
São modalidades licitatórias, segundo o artigo 22 da Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002:
• Concorrência.
• Tomada de preços.
• Convite.
• Concurso.
• Leilão.
• Pregão.
Educational description
Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de conceituar as modalidades tradicionais de licitação (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão) apontando seus principais aspectos legais
Intended end-user role
Educational context
Este é o quarto dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à aogística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços
SDG subject
Additional description
SUMÁRIO
4.1. Objetivos do módulo
4.2. Introdução
4.3. Concorrência
4.3.1. Chamamento
4.3.2. Alcance
4.3.3. Participantes
4.3.4. Limite de Valor
4.3.5. Prazo
4.4. Tomada de Preços
4.4.1. Chamamento e Alcance Da Tomada de Preços
4.5. Convite
4.5.1. Chamamento
4.5.2. Alcance
4.5.3. Limite de Valor
4.5.4. Prazo
4.6. Concurso
4.7. Leilão
4.8. Ponto Polêmico
4.9. Finalizando o módulo
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