Módulo 4: modalidades de licitação
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 13 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
De acordo com a Lei 8.666/93, as Licitações podem ser realizadas por meio das seguintes
modalidades:
• Concorrência.
• Tomada de Preços.
• Convite.
• Concurso.
• Leilão.
As modalidades são formas determinadas para a condução dos trabalhos de uma licitação.
As modalidades são o procedimento, o como fazer, já os tipos de licitação são o como julgar.
São modalidades licitatórias, segundo o artigo 22 da Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002:
• Concorrência.
• Tomada de preços.
• Convite.
• Concurso.
• Leilão.
• Pregão.
Palavras-chave
Descrição educacional
Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de conceituar as modalidades tradicionais de licitação (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão) apontando seus principais aspectos legais
Contexto educacional
Este é o quarto dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à aogística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços
Tema ODS
Descrição adicional
SUMÁRIO
4.1. Objetivos do módulo
4.2. Introdução
4.3. Concorrência
4.3.1. Chamamento
4.3.2. Alcance
4.3.3. Participantes
4.3.4. Limite de Valor
4.3.5. Prazo
4.4. Tomada de Preços
4.4.1. Chamamento e Alcance Da Tomada de Preços
4.5. Convite
4.5.1. Chamamento
4.5.2. Alcance
4.5.3. Limite de Valor
4.5.4. Prazo
4.6. Concurso
4.7. Leilão
4.8. Ponto Polêmico
4.9. Finalizando o módulo
Licença
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