Módulo 2: Agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Módulo Completo
Physical description
Número de páginas: 14 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract
Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da União
constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA, os papéis
desempenhados e as responsabilidades de cada um.
Educational description
Apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.
Educational context
Este é o módulo 2 do curso a distância Mecanismo OGU-PAC: transferências obrigatórias, do Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos.
SDG subject
Additional description
License
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