Title: Módulo 2: Agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Authors: Martins, Raildy
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 14 p.
Issue Date: Dec-2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão Pública
Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Infraestrutura
Abstract: Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada um.
Keywords: gestão de projetos urbanos;  saneamento básico;  operacionalização;  transferências obrigatórias;  mecanismo OGU-PAC;  políticas públicas;  desenvolvimento social;  gestão de programas
Target: Apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.
Target Audience: Destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
metadata.dc.educational.context: Este é o módulo 2 do curso a distância Mecanismo OGU-PAC: transferências obrigatórias, do Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2877
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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