Módulo 3: especificidades da política do saneamento básico (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)

Abstract

Este documento trata de da competência do titular dos serviços, do planejamento das ações de saneamento básico, da composição dos serviços públicos de saneamento básico, dos serviços públicos de abastecimento de água, dos serviços públicos de esgotamento sanitário, dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, dos serviços públicos de manejo de águas pluviais urbanas, da gestão associada dos serviços públicos de saneamento: a importância dos consórcios públicos e dos convênios de cooperação, da gestão associada, consórcios públicos e convênios de cooperação, consórcios públicos, convênios de cooperação, do planejamento do saneamento básico, o plano de saneamento básico (municipais e regionais), o plano nacional de saneamento básico (PLANSAB), planos regionais de saneamento básico (RIDES), das atividades de regulação, organização, fiscalização e prestação dos serviços, as atividades de regulação e fiscalização, a competência para a prestação dos serviços de saneamento básico, condições de validade dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, da prestação regionalizada, dos aspectos econômicos e financeiros, do financiamento do saneamento básico, do controle social