Módulo 3: especificidades da política do saneamento básico (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Módulo Completo
Physical description
Número de páginas: 33p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classification
Abstract
Este documento trata de da competência do titular dos serviços, do planejamento das ações de saneamento básico, da composição dos serviços públicos de saneamento básico, dos serviços públicos de abastecimento de água, dos serviços públicos de esgotamento sanitário, dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, dos serviços públicos de manejo de águas pluviais urbanas, da gestão associada dos serviços públicos de saneamento: a importância dos consórcios públicos e dos convênios de cooperação, da gestão associada, consórcios públicos e convênios de cooperação, consórcios públicos, convênios de cooperação, do planejamento do saneamento básico, o plano de saneamento básico (municipais e regionais), o plano nacional de saneamento básico (PLANSAB), planos regionais de saneamento básico (RIDES), das atividades de regulação, organização, fiscalização e prestação dos serviços, as atividades de regulação e fiscalização, a competência para a prestação dos serviços de saneamento básico, condições de validade dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, da prestação regionalizada, dos aspectos econômicos e financeiros, do financiamento do saneamento básico, do controle social
Educational description
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de contextualizar a política pública de saneamento básico, focalizando a atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades
Educational context
Este é o terceiro dos três módulos do curso Programa de Acesso aos Recursos de Saneamento -
Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
SDG subject
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