Title: Módulo 3: especificidades da política do saneamento básico (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)
Authors: Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 33p.
Issue Date: Feb-2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Abstract: Este documento trata de da competência do titular dos serviços, do planejamento das ações de saneamento básico, da composição dos serviços públicos de saneamento básico, dos serviços públicos de abastecimento de água, dos serviços públicos de esgotamento sanitário, dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, dos serviços públicos de manejo de águas pluviais urbanas, da gestão associada dos serviços públicos de saneamento: a importância dos consórcios públicos e dos convênios de cooperação, da gestão associada, consórcios públicos e convênios de cooperação, consórcios públicos, convênios de cooperação, do planejamento do saneamento básico, o plano de saneamento básico (municipais e regionais), o plano nacional de saneamento básico (PLANSAB), planos regionais de saneamento básico (RIDES), das atividades de regulação, organização, fiscalização e prestação dos serviços, as atividades de regulação e fiscalização, a competência para a prestação dos serviços de saneamento básico, condições de validade dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, da prestação regionalizada, dos aspectos econômicos e financeiros, do financiamento do saneamento básico, do controle social
Keywords: saneamento básico;  planejamento;  serviço público;  abastecimento de água;  resíduos sólidos urbanos;  águas pluviais urbanas;  aspecto econômico;  financiamento
Target: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de contextualizar a política pública de saneamento básico, focalizando a atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades
Target Audience: Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos
metadata.dc.educational.context: Este é o terceiro dos três módulos do curso Programa de Acesso aos Recursos de Saneamento - Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1879
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Saneamento_curso_1_Módulo_3 (2).pdf829,33 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.