Prestação de contas ordinária anual: relatório de gestão do exercício de 2010
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Relatório
Physical description
Número de páginas: 73 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classification
Abstract
Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual que a ENAP está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 107/2010, da Portaria TCU nº 277/2010 e das orientações do órgão de controle interno (Portaria CGU nº 2546/2010)
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SDG subject
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Sumário:
1. Identificação
2. Planejamento e gestão orçamentária e financeira
2.1. Responsabilidades institucionais da unidade
2.2. Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais
2.3. Programa de Governo sob a responsabilidade da unidade
2.4. Desempenho Orçamentário e Financeiro
3. Reconhecimento de passivos por insuficiência de
créditos ou recursos
4. Movimentação e o saldo de Restos a Pagar de Exercícios
Anteriores
5. Transferência
6. Declaração da área responsável atestando que as informações
referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres
estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no SIASG e
SICONV
7. Cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730/93,
relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e
rendas
8. Sistema de controle interno
9. Sustentabilidade ambiental
10. Gestão do patrimônio imobiliário
11. Gestão de tecnologia da informação (TI)
12. Utilização de cartões de pagamento do
governo federal
13. Deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios
de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade
jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não
cumprimento
14. Recomendações realizadas pela unidade de controle
interno
15. Outras informações consideradas relevantes pela unidade para
demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no
exercício
16. Resultados e conclusões
Anexos
Anexo I -Declaração sobre informações no SIASG
Anexo II - Declaração de bens e rendas
Anexo III - Declaração do contador responsável
Anexo IV - Demonstrações contábeis previstas na Lei 4.320/64
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