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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/696
Title: Prestação de contas ordinária anual: relatório de gestão do exercício de 2010
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/processo_contas/2010/ENAP/2_ENPA2010_Relatorio_de_Gestao.pdf
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Relatório
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 73 p.
Issue Date: Mar-2011
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Abstract: Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual que a ENAP está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 107/2010, da Portaria TCU nº 277/2010 e das orientações do órgão de controle interno (Portaria CGU nº 2546/2010)
Keywords: Serviços públicos;  Servidores públicos;  Administração pública;  Gestão;  Capacitação;  Orçamento;  Finanças
Target Audience: Instituições
Dirigentes
Gerentes
Servidores da Administração Pública Federal
metadata.dc.description.additional: Sumário: 1. Identificação 2. Planejamento e gestão orçamentária e financeira 2.1. Responsabilidades institucionais da unidade 2.2. Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais 2.3. Programa de Governo sob a responsabilidade da unidade 2.4. Desempenho Orçamentário e Financeiro 3. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos 4. Movimentação e o saldo de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores 5. Transferência 6. Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no SIASG e SICONV 7. Cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730/93, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas 8. Sistema de controle interno 9. Sustentabilidade ambiental 10. Gestão do patrimônio imobiliário 11. Gestão de tecnologia da informação (TI) 12. Utilização de cartões de pagamento do governo federal 13. Deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento 14. Recomendações realizadas pela unidade de controle interno 15. Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício 16. Resultados e conclusões Anexos Anexo I -Declaração sobre informações no SIASG Anexo II - Declaração de bens e rendas Anexo III - Declaração do contador responsável Anexo IV - Demonstrações contábeis previstas na Lei 4.320/64
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/696
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