Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2017: Enap/Ufal

Abstract

Constitui objeto do presente acordo, entre a Enap e a Ufal, a oferta e a realização dos cursos constantes do Plano de Trabalho, com o intuito de ampliar as oportunidades de capacitação para os servidores públicos que atuam em órgãos públicos localizados próximos à área geográfica de atuação da Instituição parceira. Eventuais alterações ao referido Plano de Trabalho, desde que prévia e mutuamente acertadas entre as respectivas áreas técnicas signatárias do instrumento, poderão ser aprovados por representantes competentes para tanto, independentemente de aditamento a este acordo, desde que não impliquem mudança do objeto e obrigações contidos neste instrumento.