Liberdade de Organização Religiosa: formalização, direitos e deveres

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

Liberdade de Organização Religiosa: formalização, direitos e deveres

Authors

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

Publisher

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Source

https://www.escolavirtual.gov.br/

Language

Idioma::Português:portuguese:pt

Country

País::BR:Brasil

Type

Curso CompletoMódulo Completo

Physical description

Módulo 1: Panorama das relações entre Estado, Direito e Religião. 19 páginasMódulo 2: O tratamento jurídico da religião. 23 páginas.Módulo 3; A organização religiosa. 13 páginasMódulo 4: Ministros de confissão religiosa. 19 páginasMódulo 5; A imunidade tributária das organizações religiosas. 17 páginas

Date

2021

Rights holder

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Classification

Direito e LegislaçãoÉtica, Cidadania e Diversidade

Abstract

O curso pretende capacitar servidores públicos, colaboradores, líderes religiosos e demais interessados sobre o ordenamento jurídico que instrui a formalização das organizações religiosas no intuito de reduzir os equívocos existentes durante esse processo.

Keywords

liberdade de crença; aspecto religioso; liberdade de culto; aspecto jurídico; capacitação profissional; servidor público

Educational description

O objetivo do curso é capacitar servidores públicos, colaboradores, líderes e pessoas vinculadas a organizações religiosas de qualquer religião, e demais interessados sobre os direitos, deveres e o processo de formalização como pessoa jurídica destas organizações.

Intended end-user role

Servidores públicos, colaboradores, líderes e pessoas vinculadas a organizações religiosas de qualquer religião, e demais interessados. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.

Educational context

Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.

SDG subject

16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

License

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