Liberdade de Organização Religiosa: formalização, direitos e deveres
| Title: | Liberdade de Organização Religiosa: formalização, direitos e deveres |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Curso Completo Módulo Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Módulo 1: Panorama das relações entre Estado, Direito e Religião. 19 páginas Módulo 2: O tratamento jurídico da religião. 23 páginas. Módulo 3; A organização religiosa. 13 páginas Módulo 4: Ministros de confissão religiosa. 19 páginas Módulo 5; A imunidade tributária das organizações religiosas. 17 páginas |
| Issue Date: | 2021 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Ética, Cidadania e Diversidade |
| Abstract: | O curso pretende capacitar servidores públicos, colaboradores, líderes religiosos e demais interessados sobre o ordenamento jurídico que instrui a formalização das organizações religiosas no intuito de reduzir os equívocos existentes durante esse processo. |
| Keywords: | liberdade de crença; aspecto religioso; liberdade de culto; aspecto jurídico; capacitação profissional; servidor público |
| Target: | O objetivo do curso é capacitar servidores públicos, colaboradores, líderes e pessoas vinculadas a organizações religiosas de qualquer religião, e demais interessados sobre os direitos, deveres e o processo de formalização como pessoa jurídica destas organizações. |
| Target Audience: | Servidores públicos, colaboradores, líderes e pessoas vinculadas a organizações religiosas de qualquer religião, e demais interessados. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. |
| metadata.dc.educational.context: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6938 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Ética e Cidadania |
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| Formalização de organizações religiosas no Brasil _Módulo 5.pdf | 1.35 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Formalização de organizações religiosas no Brasil _Módulo 3.pdf | 1.35 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Formalização de organizações religiosas no Brasil _Módulo 4.pdf | 1.67 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Formalização de organizações religiosas no Brasil _Módulo 2.pdf | 1.91 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
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