Acórdãos - Supremo Tribunal Federal

dc.contributor.author	Supremo Tribunal Federal
dc.date.accessioned	2026-02-20T18:03:28Z
dc.date.available	2026-02-20T18:03:28Z
dc.date.issued	1958
dc.description.abstract	O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal.	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público - RSP, v 81 n 2 e 3 nov-dez p. 250-252	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9626
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Acórdãos	pt_BR
dc.title	Acórdãos - Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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